domingo, 12 de maio de 2013

Poder público e cidadania

O poder público existe, dentre outras coisas, para garantir os direitos da população. Lembrando o que está na Constituição: "São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".  Não conheço uma pessoa sequer que diga que o poder público está cumprindo esse papel com eficiência. E tenho certeza que a maioria das pessoas não acredita no poder público. Isso acontece porque as pessoas têm dificuldade de acreditar naquilo que não vêem. Mas será que a responsabilidade está somente com os agentes públicos?

Há meses venho reclamando sobre o completo abandono do bairro Porto do Carro, na imprensa (aqui e aqui), por e-mail e também nas redes sociais. Quatro meses depois nada mudou e para minha tristeza não tive ao menos um retorno do poder público. O que aconteceu nesse período: diversos assaltos, buracos maiores nas ruas, postes com luzes queimadas, diversas interrupções no fornecimento de energia elétrica, entre outros problemas.

Vejam, minhas reclamações não incluem construção de praças, de academias populares ou de uma quadra de futebol. Estou reclamando "apenas" daquilo que deveria estar funcionando e pelo qual o Estado recebe, na forma dos tributos, para manter em funcionamento.

Se isso fosse no setor privado, seria motivo para recorrer ao Procon. Existem os defensores da "privataria" que acham que o setor público é assim mesmo e o único remédio é vender tudo para o setor privado. Discordo totalmente. Se exigimos os nossos direitos quando somos prejudicados em uma loja por que não podemos fazer o mesmo com relação às falhas do poder público?

Hoje estava comentando com minha mãe sobre um problema e disse a ela: "A lei está do nosso lado". Ela retrucou: "Não está". Nem culpo minha mãe por pensar assim, porque isso é justamente reflexo de anos de abandono do poder público. Mas ela está errada. Por mais que existam pessoas cometendo atos ilícitos nos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), a lei está do nosso lado e temos que lutar para que os poderes sigam o que está nas leis.

Um exemplo: tenho criticado bastante no Facebook o sumiço do Portal da Transparência da Prefeitura de Cabo Frio. O mesmo vale para a prefeitura de São Pedro da Aldeia, cujo link está fora do ar. Uma das grandes conquistas dos cidadãos foi a lei 12.527/11, que obriga a todos os órgãos públicos a publicarem as relações de seus gastos, entre outras coisas. As prefeituras Cabo Frio e São Pedro da Aldeia estão cometendo um crime contra a população quando não publicam as informações de seus atos para que os cidadãos possam fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Tenho certeza que as prefeituras, caso fossem cobradas pela população, colocariam no ar esses portais rapidamente. O mesmo vale para os problemas que relatei aqui no bairro. O problema é que uma pessoa só não tem o poder de fazer com que os nobres políticos façam os trabalhos para os quais foram eleitos. Uma pessoa só não mobiliza um político mas centenas podem fazer diferença.

A cidadania não se exerce apenas no momento do voto. Ela tem que ser praticada todo dia e tenho certeza que se todos fizessem valer seus direitos, não haveriam tantos desmandos. Vai esperar quatro anos para votar nos mesmos ou vai começar a exercer sua cidadania HOJE?















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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Pitacos de abril - Cabo Frio

Demorei mas vim..rs. Muito trabalho, estudo e tantas outras coisas para fazer. Mas antes tarde do que nunca:

Como sou romântico prefiro atribuir à paixão o esforço que as pessoas têm para defenderem  o que é indefensável. Nem vou imaginar que as pessoas fazem isso para defender "boquinhas" na prefeitura..rs.

A cidade tem muitos problemas na saúde. O que me espanta não é o prefeito transferir para outros uma responsabilidade que é 100% sua. Politiqueiros profissionais fazem isso mesmo. Me espanta as pessoas que se dizem defensoras das coisas boas compactuarem com isso. Filas na UPA, falta de médicos, muita gente com dengue e parece que está tudo bem.

Leio muitas e muitas reclamações sobre o pagamento do PCCR. É humilhante para os servidores enfrentarem filas para reclamar de uma coisa que deveria estar certa. Mas, de novo, parece que está tudo bem.

Com relação a educação, quantas escolas ainda sem professores? Isso porque foi feito um concurso. Por que não chamam os concursados? Tenho certeza que essa falta de profissionais não é por falta de gente interessada.

Em 3 meses de governo, qual foi a maior ação do atual governo? O tal choque de ordem. Impossível não questionar o mérito de tal "projeto" da prefeitura. Parece o ex-prefeito de São Paulo, Kassab, cuja maior ação no governo dele foi a diminuição das propagandas nas ruas. Numa cidade com tantos problemas, isso é o mais importante?

Engraçado também (e acho que isso acontecia até o ano passado - eu não estava aqui) que quando se critica a situação caótica da administração municipal em Cabo Frio, apareçam aqueles argumentos: "defensor do Janio! Eleitor do Marquinhos Mendes!". Certas pessoas querem medir o caráter dos outros usando a sua própria régua.

E se alguém acha que critico o Alair Correa por causa disso, eu afirmo: para mim Alair Correa e Marquinhos Mendes são iguais. Por uma questão de conflitos de interesses, eles foram para lados opostos. Mas quem era mesmo o vice do Alair no governo anterior dele? Quem era o candidato do Alair em 2004? Cobrem dele por ter transformado um incompetente como Marquinhos em prefeito da cidade.

Disse para o blogueiro "roqueiro" que Marquinhos Mendes é cria de Alair Correa. Claro que o blogueiro citado, pelas razões que não cabe a mim discutir, defendeu o Alair. Veio querendo me dar aula de história citando quem era do partido A, partido B, etc. Na boa, alguém ainda acredita que esses limites partidários são tão fortes assim? Para quem acredita, cito alguns exemplos: PT com Cabral, PSOL com Sarney no Amapá, PSDB com qualquer um, etc.

Enfim, Alair e Marquinhos são iguais e lamento muito que Cabo Frio só tenha essas duas opções. A opção que teve mais de cinco mil votos na última eleição, o tal Cláudio Leitão do PSOL, anda um pouco calado sobre o caos na administração municipal de Cabo Frio. Da mesma forma vejo o PSOL na cidade, que em termos partidários era o que eu tinha alguma esperança.

Ainda temos os vários relatos de perseguições feitas também pelo criador quanto pela cria. Tenho certeza que são justas as reclamações daqueles que teriam sido perseguidos pelo governo do Marquinhos Mendes. Mas se aliar a um politiqueiro como Alair Correa, que exatamente faz a mesma coisa, não parece coerente.

A cidade parece que está dividida: lado do Alair Correa e lado do Marquinhos Mendes. Eu só digo uma coisa: eles não estão do lado de vocês.










domingo, 17 de fevereiro de 2013

Carnaval, PCCR e Marina Silva

Carnaval 

O carnaval passou e leio relatos diversos nas redes. Sujeira, bagunça, milhares de turistas, shows, etc. Acho que é inegável que para quem é de fora e procura um carnaval bem agitado, a região dos lagos é uma ótima indicação.

Para os moradores, tem quem curta a quantidade de artistas de fora que vêm para cá, as dezenas de blocos e eventos. Para quem curte isso, realmente aqui é muito legal. Para quem não curte, é a época para não se sair de casa, especialmente porque se tem fila em tudo, trânsito piora, etc. Enfim, para quem não gosta de muito agito acho que é mais recomendável ficar em casa no carnaval. Ou ficar em regiões mais isoladas dos grandes eventos. Mas seria ridículo esperar que os centros das cidades ficassem 'calmos' no meio do carnaval.

Já estive nas duas situações (como turista e morador) e entendo bem... O que não dá pra aceitar é que as cidades daqui não se valorizem mais e aceitem qualquer tipo de coisa que aconteça. Não me refiro a 'escolher' o tipo de turista, porque isso é vergonhoso, especialmente numa época de tantas iniciativas de inclusão social.

Mas é um absurdo a falta de fiscalização e controle do que os foliões fazem por aqui. Isso custa mais? Certamente. O que se precisaria fazer é exatamente estudar o quanto de dinheiro entra na cidade e o quanto se gasta para se promover esses eventos. Claro que isso não é de interesse dos governantes, visto que o 'circo' tem que existir a qualquer custo. Mas uma manifestação cultural (goste ou não dos artistas, o carnaval é isso sim).  não deve ser vista somente como business.

PCCR

Finalmente o tal plano foi aprovado quase do jeito que os trabalhadores queriam. Foi uma grande vitória, especialmente porque foi fruto da mobilização. Não vejo prefeito e vereadores como bonzinhos porque não os são. Só fizeram o que tinha que fazer graças a pressão dos movimentos dos trabalhadores. Acho que o prefeito não seria burro a ponto de brigar com os trabalhadores logo no início de governo. E como bom político que é, claro que tentou faturar politicamente com a situação.

Independente de tudo, aplaude-se o resultado.

Marina Silva

E não é que a Marina Silva lançou seu novo partido? Vai se chamar Rede Sustentabilidade e já conta com nomes vindos de diversos partidos, como o Sirkis-PV, Feldman-PSDB, Domingos Dutra-PT e Heloísa Helena do PSOL.

A Heloísa Helena tem um certo problema em lidar com opiniões divergentes. Saiu do PT e criou o PSOL. Quando não tinha mais o controle do partido, passou a atacar o mesmo e entrou na rede da Marina. A aposta é quanto tempo ela vai demorar para criar um novo partido.

Sobre a Marina Silva, acho muito importante a luta dela nas questões ambientais. Aliás, independente de cores partidárias ela é reconhecida por todos os 'lados' pela sua luta. Mas como nem tudo é maravilha, o lado conservador dela (como a Heloísa) influencia extremamente suas declarações.  Em questões em que se referem a minorias, vejo a Marina como símbolo do conservadorismo. Como disse no twitter, isso que dá misturar política com religião. Num estado realmente laico, a religião não deveria influenciar em política pública nenhuma.

Para finalizar, ainda é cedo para saber que frutos o novo partido dará. Provavelmente ela será candidata em 2014 a presidência mas não se sabe se terá desempenho melhor ou pior do que em 2010. O senador Cristóvão Buarque aposta que ela sairá menor. Veremos.




sábado, 9 de fevereiro de 2013

PCCR e Mobilização

Impossível não elogiar a atuação dos trabalhadores na defesa dos seus direitos. Foi apenas com a mobilização destes que o assunto do PCCR está muito próximo de ser resolvido. Muito próximo porque ainda falta o prefeito de Cabo Frio cumprir o prometido. Aliás, ele e a câmara, porque a mesma precisa aprovar as novas tabelas do PCCR.

No dia 14/02 (quinta-feira) os trabalhadores municipais estarão em frente ao câmara para verificar se o prefeito vai mandar o assunto para aprovação na câmara e também se a mesma vai aprovar exatamente como foi combinado.

Qualquer coisa contrária a isso será entendido como descumprimento dos acordos e a greve será mantida para o dia 18. Então ainda não acabou e a luta continua.

Espero que o exemplo dos trabalhadores municipais de Cabo Frio sirva para que outras classes lutem pelos seus direitos. Esperar ação de um político? Sinceramente, faz tempo que deixei de acreditar nisso. A maior parte apenas reage, vide o triste episódio de Santa Maria. Então a única forma de fazer os eleitos trabalharem é pressionar. E isso só acontece com mobilização!

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Quase Greve, Pólo Industrial em São Pedro, Carnaval


  • Hoje teve assembleia em Cabo Frio e segundo informações nas redes, a decisão foi de greve.
  • Mas horas depois, felizmente, o prefeito se reuniu com os líderes sindicais e aceitou as propostas. Vitória da mobilização!
  • Em São Pedro da Aldeia, fiquei muito contente com o projeto de instalação de um pólo industrial na cidade. Trazer empresas para cá, mesmo que para isso precise abrir mão de impostos, pode gerar muitas vagas de emprego na região. 
  • Muita gente na região por conta do carnaval. Eu? Aproveitarei o sossego do bairro para colocar minhas pendências profissionais em dia.
  • Espero que todo mundo curta o carnaval na paz!



quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Pitacos de 07/02/13


  • De repente o presidente da câmara, Henrique Alves, virou bom para a grande mídia. Depois de semanas sendo atacado pelo jornalistas, virou bom logo depois de dizer que a câmara iria cumprir as decisões do STF quanto a cassação.
  • Essa imprensa, viu? Não acho que seja problema a imprensa ter lado. O problema é eles não assumirem isso e posarem como imparciais.
  • Em Cabo Frio deve rolar assembleia em minutos sobre as propostas do prefeito quanto ao PCCR. Espero sinceramente que cheguem a um acordo e que o prefeito cumpra dessa vez.
  • Cabral viria a São Pedro ontem mas nem apareceu devido a previsão de chuva na região, segundo os jornais. Esperar o que de um governador que não aparece por causa de uma chuva?
  • Se aqui fosse Paris, ele viria mesmo com tempestade...
  • Incrível como tem sistema para geração de carnês de IPTU (bom!) mas não tem para cidadãos solicitarem serviços públicos, como buracos nas vias e/ou limpeza. Um email não é a mesma coisa que um sistema, caso alguém pense isso...
  • Carnaval na região deve gerar um grande fluxo de visitantes. Minha maior preocupação? Faltar luz na região, como aconteceu no Cabofolia.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Assalto em Porto do Carro - São Pedro da Aldeia

Comentários sobre assalto hoje (06/02/13) em Porto do Carro - São Pedro da Aldeia. Esses políticos acham que a paciência da população vai durar pra sempre. Sinceramente, sonho com o dia que os cidadãos, cansados de serem massacrados pelo poder público, tomem atitude e comecem a fechar ruas, protestar em frente aos órgãos públicos, protestar em frente a eventos da públicos da prefeitura. 

Já que pelos meios normais (jornais, internet, etc) os políticos não escutam, que sejam por protestos mais radicais. O que não pode é esse abandono de mais de 10 anos e pessoas sofrendo todos os dias porque os políticos só estão preocupados em fazer política.